Questões de Concurso Público Câmara de Itapecuru Mirim - MA 2024 para Auxiliar Jurídico
Foram encontradas 7 questões
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Câmara de Itapecuru Mirim - MA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Câmara de Itapecuru Mirim - MA - Auxiliar Jurídico |
Q2445813
Legislação Federal
De acordo com o Art. 1º da Lei das Organização
da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP),
indique quais são os requisitos para uma pessoa
jurídica se qualificar como OSCIP:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Câmara de Itapecuru Mirim - MA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Câmara de Itapecuru Mirim - MA - Auxiliar Jurídico |
Q2445814
Legislação Federal
Quais são algumas das finalidades previstas para
uma pessoa jurídica se qualificar como OSCIP, de
acordo com o Art. 3º da Lei das Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP):
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Câmara de Itapecuru Mirim - MA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Câmara de Itapecuru Mirim - MA - Auxiliar Jurídico |
Q2445815
Legislação Federal
O que é necessário constar nos estatutos de uma
entidade para que ela se qualifique como OSCIP,
conforme o Art. 4º da Lei das Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP):
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Câmara de Itapecuru Mirim - MA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Câmara de Itapecuru Mirim - MA - Auxiliar Jurídico |
Q2445816
Legislação Federal
Qual das seguintes alternativas NÃO representa
uma definição correta do que poderia ser uma
organização da sociedade civil de acordo com a
Lei Federal nº 13.019/2014:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Câmara de Itapecuru Mirim - MA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Câmara de Itapecuru Mirim - MA - Auxiliar Jurídico |
Q2445817
Legislação Federal
Indique a definição de uma parceria de acordo
com a Lei Federal nº 13.019/2014: