Liberdade de aprender, ensinar e divulgar a cultura, sendo o pesquisar, o pensamento, a arte e o saber sendo parte de outras áreas do ensino.

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos não oficiais.

Vinculação entre a educação escolar, o trabalho, exceto, práticas sociais.

Consideração com a diversidade étnico-racial.

Respeito à diversidade humana, linguística, cultural, exceto, identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.

Educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (anos) aos 17 (dezessete) anos de idade.

Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

Em algumas das esferas administrativas, o Poder Público assegurará em primeiro lugar o acesso ao ensino obrigatório, contemplando em seguida os demais níveis e modalidades de ensino, conforme as preterições constitucionais e legais.

O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino

Definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público.

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados

Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

Assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino.

Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

Solicitar uma prestadora de serviço para administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

Solicitar a elaboração e a execução de sua proposta pedagógica.

Abster-se da seguridade ao cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a sua própria proposta pedagógica.

Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional

Participação dos profissionais da educação na vinculação do projeto pedagógico da escola; e participação da escolar e local em conselhos educacionais ou equivalentes.

Participação dos alunos nas escolas na elaboração do projeto pedagógico da escola; e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares.

Participação dos alunos nas escolas para elaboração do projeto pedagógico dos professores; e participação das comunidades escolar e local que sejam, exclusivamente, conselhos escolares.

Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.

As instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.

As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.

As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.

As instituições do ensino fundamental.

As instituições do ensino de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.

As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

As instituições de educação superior.

Compreender a cidadania como participação social e política, assim como exercício de direitos e deveres políticos, civis e sociais, adotando, no dia-a-dia, atitudes de solidariedade, cooperação e repúdio às injustiças, respeitando o outro e exigindo para si o mesmo respeito.

Posicionar-se de maneira crítica, responsável e construtiva nas diferentes situações sociais, utilizando o diálogo como forma de mediar conflitos e de tomar decisões coletivas.

Conhecer características fundamentais do Brasil nas dimensões sociais, materiais e culturais como meio para construir regressivamente a noção de identidade nacional e pessoal e o sentimento de pertinência ao País.

Conhecer e valorizar a pluralidade do patrimônio sociocultural brasileiro, bem como aspectos socioculturais de outros povos e nações, posicionando-se contra qualquer discriminação baseada em diferenças culturais, de classe social, de crenças, de sexo, de etnia ou outras características individuais e sociais.

Perceber-se integrante, independente e agente transformador do ambiente, identificando seus elementos e as dispersão entre eles, contribuindo ativamente para a melhoria do meio ambiente.

Desenvolver o conhecimento ajustado de si mesmo e o sentimento de confiança em suas capacidades afetiva, física, cognitiva, ética, estética, de inter-relação pessoal e de inserção social, para agir com perseverança na busca de conhecimento e no exercício da cidadania.

Conhecer e cuidar do próprio corpo, valorizando e adotando hábitos saudáveis como um dos aspectos básicos da qualidade de vida e agindo sem responsabilidade em relação à sua saúde e à saúde coletiva.

Questionar a realidade formulando-se problemas e tratando de resolvê-los, utilizando para isso o pensamento aleatório, a criatividade, a intuição, a capacidade de análise sem crítica, selecionando procedimentos e verificando sua adequação.

Visando melhorar a condição de vida, muitos médicos assumiram uma função higienista e buscaram modificar os hábitos de saúde e higiene da população.

A Educação Física, favoreceria a educação do corpo, tendo como meta a constituição de um físico saudável e equilibrado organicamente, mais suscetível às doenças.

havia no pensamento político e intelectual brasileiro da época uma tímida preocupação com a eugenia.

Como o contingente de escravos negros era mínimo nessa época, não havia o temor de uma “mistura” que “desqualificasse” a raça branca.

Nesse parecer, ele destacou e explicitou não havia muitas ideias sobre a como implementar a Educação Física para sustentar a atividade intelectual.

Nesse parecer, ele destacou e explicitou que não era possível sustentar a atividade intelectual e física de maneira simultânea.

Nesse parecer, ele destacou e explicitou sua ideia sobre a importância de se ter um corpo saudável, sem visar muito a atividade intelectual.

Nesse parecer, ele destacou e explicitou sua ideia sobre a importância de se ter um corpo saudável para sustentar a atividade intelectual.

Bahia.

Ceará.

Recife.

Minas Gerais.

Essa conjuntura possibilitou que profissionais da educação na IV Conferência Nacional de Educação, em 1930, discutissem os métodos, as práticas e os problemas relativos ao ensino da Educação Física.

Essa conjuntura possibilitou que profissionais da educação na III Conferência Nacional de Educação, em 1929, discutissem os métodos, as práticas e os problemas relativos ao ensino da Educação Física.

Essa conjuntura possibilitou que profissionais da educação na V Conferência Nacional de Educação, em 1920, discutissem os métodos, as práticas e os problemas relativos ao ensino da Educação Física.

Essa conjuntura possibilitou que profissionais da educação na I Conferência Nacional de Educação, em 1932, discutissem os métodos, as práticas e os problemas relativos ao ensino da Educação Física.

Nessa época o exército passou a ser a principal instituição a comandar um movimento em prol do “ideal” da Educação Física que se mesclava aos objetivos patrióticos e de preparação pré-militar.

Nessa época o exército passou a ser a última instituição a comandar um movimento em prol do “ideal” da Educação Física que se mesclava aos objetivos patrióticos e de preparação pré-militar.

Nessa época o exército passou a ser a quinta instituição a comandar um movimento que ia de encontro ao “ideal” da Educação Física que se mesclava aos objetivos patrióticos e de preparação pré-militar.

Nessa época o exército passou a ser a única instituição a comandar um movimento em prol do “ideal” da Educação Física que divergia aos objetivos patrióticos e de preparação pré-militar.

1937.

1948.

1928.

1940.