Questões de Concurso Público Câmara de Presidente Dutra - MA 2022 para Diretor de Execução de Contratos

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Q2054789 Direito Penal
Nos termos do Código Penal, a conduta de “deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente” representa o crime de: 
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Q2054790 Direito Penal
Ainda segundo o Código Pena, qual conduta criminosa é definida como “opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio”? 
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Respostas
1: D
2: A