Dentre os princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS), o princípio
que estabelece que todos os cidadãos brasileiros, sem discriminação, tenham
direito ao acesso aos serviços de saúde é:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
A Lei n.º 8.142/90, complementar à Lei n.º 8.080/90, estabelece a participação
da comunidade na gestão do SUS e a transferência intergovernamental de recursos financeiros.
As duas instâncias colegiadas que representam a participação da comunidade
e o controle social são: