Questões de Concurso Público AL-MG 2023 para Procurador
Foram encontradas 5 questões
Q2075563
Direito Civil
Segundo o art. 231 da Constituição da República, as terras tradicionalmente
ocupadas pelos índios são inalienáveis e imprescritíveis e se destinam à sua
posse, sendo aquelas por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas
para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos
ambientais necessários ao seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física
e cultural, segundo seus usos e costumes.
Considerando tal previsão e o que mais dispõe a mencionada Constituição sobre aquelas terras e, ainda, a classificação do Código Civil sobre bens públicos, é CORRETO afirmar que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios:
Considerando tal previsão e o que mais dispõe a mencionada Constituição sobre aquelas terras e, ainda, a classificação do Código Civil sobre bens públicos, é CORRETO afirmar que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios:
Q2075579
Direito Civil
O Código Civil de 2002 reconhece os direitos da personalidade. Com relação a
isso, é CORRETO afirmar:
Q2075580
Direito Civil
No que se refere ao negócio jurídico previsto no Código Civil de 2002, é CORRETO
afirmar:
Q2075581
Direito Civil
Conforme o Código Civil de 2002, a interpretação do negócio jurídico deve lhe
atribuir o sentido que:
Q2075582
Direito Civil
De acordo com o direito civil brasileiro, sobre os defeitos do negócio jurídico, é
CORRETO afirmar:
Conheça nossos planos