Para os efeitos da Lei 11.445/2007, que estabeleceu as diretrizes nacionais para
o saneamento básico, este é considerado como o conjunto de serviços,
infraestruturas e instalações operacionais com as seguintes finalidades, EXCETO:
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A Lei 10257/2001, conhecida como Estatuto das Cidades, ao estabelecer as
diretrizes gerais da política urbana, utiliza entre seus instrumentos para o
planejamento municipal, EXCETO:
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Considerando que os organismos adaptados estão presentes em uma
determinada área da biosfera, o número de indivíduos e a taxa de vida que mantém
depende, em última análise,
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