Questões de Concurso Público TJ-MG 2012 para Técnico Judiciário
Foram encontradas 6 questões
Q252907
Direito Constitucional
Pode-se afirmar que, dentre as proposições abaixo, apenas uma delas não integra o rol dos objetivos fundamentais da República Federativa do brasil.
Assinale-a:
Assinale-a:
Q252908
Direito Constitucional
Dentre as penas possíveis de serem aplicadas aos infratores da lei, expressamente previstas na Constituição da República, de 1988, podem ser enumeradas as seguintes, EXCETO:
Q252909
Direito Constitucional
Dentre as competências privativas da União, especificamente à matéria legislativa, pode-se enumerar, EXCETO:
Q252910
Direito Constitucional
Quanto ao Senado Federal, é correto afirmar, dentre as alternativas abaixo, EXCETO:
Q252911
Direito Constitucional
Em relação às decisões proferidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais, pode-se afirmar que somente serão passíveis de impugnação pelo respectivo recurso, aquelas que:
Q252916
Direito Constitucional
Quanto à impetração de mandado de segurança, assinale a única alternativa correta dentre as elencadas abaixo:
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