Questões Prefeitura de Cassilândia - MS 2024 para Diretor escolar e Diretor do CMEI

Q3509456

Ano: 2024 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Cassilândia - MS Prova: FRONTE - 2024 - Prefeitura de Cassilândia - MS - Diretor escolar e Diretor do CMEI |

Q3509456 Legislação Federal

De acordo com o Artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é dever do Estado com a educação escolar pública garantir:

Ensino superior obrigatório e gratuito para todos os cidadãos.

Oferta exclusiva de educação a distância para jovens e adultos.

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino

Cobrança de taxas escolares no ensino fundamental público.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Cassilândia - MS 2024 para Diretor escolar e Diretor do CMEI