Questões de Concurso Público MPE-RO 2017 para Promotor de Justiça Substituto

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Q833163 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Dentre os modos de proteção do idoso, segundo a legislação em vigor, é CORRETO afirmar que
Alternativas
Q833194 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação à tutela jurídica dos direitos dos idosos, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q833195 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação à eficácia horizontal dos direitos fundamentais das pessoas idosas, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: E