Questões de Concurso Público SEC-BA 2025 para Professor de Educação Indígena
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A partir das informações apresentadas e com base nos conhecimentos sobre a temática da terra no contexto indígena, pode-se afirmar:
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considere a seguinte situação:
Em uma escola pública, localizada em uma comunidade indígena, um grupo de estudantes indígenas reivindica o direito de manter e praticar suas tradições culturais dentro do ambiente escolar, incluindo o uso da língua materna e a realização de cerimônias tradicionais. No entanto, a direção da escola, alegando uniformidade curricular, proíbe tais práticas e determina que todas as aulas sejam exclusivamente em português, sem a abertura para manifestações culturais indígenas.
A partir da atitude da direção da escola e com base nos princípios constitucionais, é correto afirmar que: