Questões de Concurso Público FIOCRUZ 2024 para Tecnologista em Saúde Pública - Taxonomia e sistemá ca de microorganismos com ênfase em bactérias de importância em saúde e curadoria de coleções microbiológicas

Foram encontradas 3 questões

Q3335474 Legislação Federal
Considerando a Lei 13.123 de 20 de maio de 2015, é INCORRETO afirmar que a mesma dispõe sobre bens, direitos e obrigações relativos:
Alternativas
Q3335475 Legislação Federal

Sobre a legislação de acesso ao material biológico, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:


I. se aplica ao patrimônio genético humano.


II. é vedado o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado para práticas nocivas ao meio ambiente, à reprodução cultural e à saúde humana e para o desenvolvimento de armas biológicas e químicas.


III. permite o acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado por pessoa natural estrangeira.


As afirmativas I, II e III são respectivamente:

Alternativas
Q3335476 Legislação Federal

Sobre a legislação de acesso e remessa (Lei 13.123 de 2015), analise as afirmativas a seguir:


I. a remessa de microrganismos para o exterior com a finalidade de acesso deve ser cadastrada e o cadastro precisa ser realizado previamente à remessa.


II. a remessa para o exterior de microrganismos do patrimônio genético nacional depende de assinatura do termo de transferência de material (TTM).


III. considera-se parte do patrimônio genético existente no território nacional, para os efeitos da lei, o microrganismo que tenha sido isolado a partir de substratos do território nacional, do mar territorial, da zona econômica exclusiva ou da plataforma continental.


Das afirmativas acima, é correto afirmar que:

Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: E