Questões de Concurso Público TJ-SC 2026 para Analista Jurídico
Foram encontradas 5 questões
Q4150721
Direito Penal
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como
consectários do devido processo legal, João foi condenado pela
prática do crime de tráfico de influência, à pena de dois anos de
reclusão, em regime inicial aberto, por ter solicitado, para si,
vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário
público no exercício da função.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João foi condenado por solicitar vantagem a pretexto de influir em ato a ser praticado por
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João foi condenado por solicitar vantagem a pretexto de influir em ato a ser praticado por
Q4150722
Direito Penal
Em 2022, José, reincidente em crime doloso cometido sem
violência à pessoa ou grave ameaça, foi capturado em flagrante
pela prática do crime de furto qualificado pelo rompimento de
obstáculo. Encerrada a instrução processual, José foi condenado à
pena de 02 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial
semiaberto, em sentença transitada em julgado.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 7.210/1984, é correto afirmar que José, na execução penal, poderá progredir de regime, preenchidos os demais requisitos legais, se cumprir, no regime semiaberto
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 7.210/1984, é correto afirmar que José, na execução penal, poderá progredir de regime, preenchidos os demais requisitos legais, se cumprir, no regime semiaberto
Q4150723
Direito Penal
Lucas, reincidente em crime doloso, e um terceiro não
identificado, atuando em comunhão de ações e desígnios,
subtraíram três garrafas de bebidas alcoólicas pertencentes ao
supermercado Alfa. Após deixarem o estabelecimento comercial,
Lucas foi preso em flagrante no estacionamento do local,
enquanto o outro agente conseguiu fugir. Os bens subtraídos
foram avaliados em R$ 250,00.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas responderá pelo crime de furto
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas responderá pelo crime de furto
Q4150724
Direito Penal
Após a observância das formalidades constitucionais e legais,
Guilherme, Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de
Santa Catarina, condenou Caio pela prática do crime de tráfico de
drogas, com a incidência de duas causas de aumento de pena.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.343/2006, é correto afirmar que foram levadas em consideração as seguintes causas de aumento de pena:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.343/2006, é correto afirmar que foram levadas em consideração as seguintes causas de aumento de pena:
Q4150725
Direito Penal
Em outubro de 2025, Lucas, maior e capaz, praticou o crime de
roubo nas dependências da instituição de ensino Gama. Registre-se que, com a pronta atuação da Polícia Militar do Estado de Santa
Catarina, o agente foi preso em flagrante e encaminhado à
unidade policial, para a adoção das providências legais.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o fato de o crime de roubo ter sido praticado nas dependências da instituição de ensino Gama
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o fato de o crime de roubo ter sido praticado nas dependências da instituição de ensino Gama
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