Uma entidade do setor público realizou um empenho estimativo para a despesa com o serviço de fornecimento de energia elétrica no exercício de 2025.

Ao final do exercício, verificou-se que o valor empenhado excedeu o montante efetivamente realizado da despesa.

Nesse caso, é correto afirmar que o

Ao analisar o Balanço Orçamentário de uma entidade do setor público, um analista verificou os seguintes saldos relacionados às Receitas Orçamentárias:

Previsão inicial:
Amortizações de Empréstimos: R$200.000
Operações de Crédito: R$350.000
Receita Patrimonial: R$300.000
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria: R$400.000

Previsão atualizada:
Amortizações de Empréstimos: R$220.000
Operações de Crédito: R$360.000
Receita Patrimonial: R$306.000
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria: R$392.000 

Receitas realizadas:
Amortizações de Empréstimos: R$225.000
Operações de Crédito: R$380.000
Receita Patrimonial: R$317.000
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria: R$408.000

O analista pôde constatar que, ao apresentar o saldo, no subtotal de receitas, no Balanço Orçamentário, o montante decorrente das receitas de capital é

A Secretaria de Educação do Estado Alfa, titular de crédito orçamentário aprovado na Lei Orçamentária Anual, pretende transferir a execução de parte desse crédito a uma autarquia vinculada à mesma Secretaria, para a realização de ação prevista em seu programa de trabalho. Ao final da execução da mencionada ação, houve saldo de crédito não utilizado e foram adquiridos bens permanentes pela autarquia com os recursos descentralizados.

À luz das regras aplicáveis, assinale a afirmativa correta.

Ao analisar diferentes entidades do setor público, um analista observou que uma entidade não possuía usuários de serviços ou provedores de recursos que dependessem de seus relatórios contábeis para fins de prestação de contas ou tomada de decisão.

De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual (R1) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, não se exige que essa entidade 

Ao verificar o Plano de Contas de uma entidade do setor público, um analista observou que foi reconhecida uma provisão para riscos decorrentes de contratos de Parcerias Público-Privadas.

A entidade do setor público justificou o reconhecimento afirmando que, apesar de não ser possível realizar uma estimativa confiável do valor da obrigação, havia uma obrigação presente resultante de eventos passados. Além disso, era provável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para a extinção da obrigação.

O analista julgou que o reconhecimento estava

Em um município, a legislação exige que os imóveis municipais sejam vistoriados, criteriosamente, a cada cinco anos.

Em 2025, uma entidade do setor público municipal estimou que os custos da vistoria, a ser obrigatoriamente realizada no ano seguinte, seriam de R$ 10.000,00. Até 31/12/2025, nenhuma vistoria havia sido realizada.

Ao avaliar os efeitos dessa exigência legal sobre o Balanço Patrimonial da entidade em 31/12/2025, um analista constatou que