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Questões de Concurso Público MPE-RJ 2026 para Promotor de Justiça Substituto

Questões Discursivas

Foi encontrada 1 questão

Q4088277 Direito Agrário
Rosane e Michaela comparecem ao ônibus da Justiça Itinerante de Tanguá para requerer o registro de Rafaela, com seis dias de vida, como filha das duas. Afirmam que a criança nasceu de inseminação artificial heteróloga feita em Rosane, com o consentimento de Michaela.

Sobre o registro, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
1: D