Questões Prefeitura de São José dos Campos - SP 2024 para Auditor Tributário Municipal

Q2348957

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Auditor Tributário Municipal |

Q2348957 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Pedro Souza adquiriu um imóvel residencial de seu pai, José, em São José dos Campos, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), sendo que o imóvel ficará em usufruto deste até o seu falecimento.

Considerando apenas a incidência do Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis, a base de cálculo do referido imposto será no valor de

R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em razão do usufruto.

R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), por se tratar de transferência de sua propriedade.

zero, pelo usufruto ser isento do referido Imposto.

R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em razão do usufruto.

R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), por se tratar de transferência de sua propriedade.

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Q2348960

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Auditor Tributário Municipal |

Q2348960 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A Contribuição de Iluminação Pública é um tributo recentemente criado. Assinale a opção que, de acordo com a legislação municipal, apresenta uma destinação correta do montante integral das receitas no município de São José dos Campos.

15% (quinze por cento) para investimentos e expansão do Serviço de Iluminação Pública.

Integral para a União, por se tratar de contribuição especial.

Usado apenas para custear o gasto do consumo de energia elétrica com a iluminação pública e manutenção dos serviços.

25% (vinte e cinco por cento) para investimentos e expansão do Serviço de Iluminação Pública.

70% (setenta por cento) para custear o gasto do consumo de energia elétrica com a iluminação pública e manutenção dos serviços.

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