Questões de Concurso Público TST 2023 para Juiz do Trabalho Substituto
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Q2165922
Direito do Trabalho
Com base no julgamento da ADI 5794/DF, o Supremo Tribunal Federal posicionou-se acerca da alteração legislativa que suprimiu a compulsoriedade da contribuição sindical.
Nos termos dessa decisão, é correto afirmar que:
Nos termos dessa decisão, é correto afirmar que:
Q2165938
Direito do Trabalho
"O sentido da palavra fonte relaciona-se com aquilo que origina ou produz. No plano jurídico, o estudo das fontes consiste em saber donde vem o Direito e donde dimana a juridicidade das normas" (MATA-MACHADO, Edgar de Godoi da - Elementos de Teoria Geral do Direito - Belo Horizonte: Ed. Vega, 1976, p. 213).
Ao examinar a estrutura de fontes formais e materiais do Direito, incluídas as fontes do Direito do Trabalho, no sistema jurídico brasileiro, considerando a relação entre direito objetivo e direito subjetivo, e a estrutura do processo legislativo, é correto afirmar que:
Ao examinar a estrutura de fontes formais e materiais do Direito, incluídas as fontes do Direito do Trabalho, no sistema jurídico brasileiro, considerando a relação entre direito objetivo e direito subjetivo, e a estrutura do processo legislativo, é correto afirmar que:
Q2165956
Direito do Trabalho
Considerando os direitos individuais e sociais trabalhistas na Constituição da República de 1988 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Q2165968
Direito do Trabalho
Considerando as normas relativas ao contrato de aprendizagem, é correto afirmar que:
Q2165982
Direito do Trabalho
Com relação à internalização de tratados internacionais de direitos humanos e Convenções da OIT, é correto afirmar que: