Questões de Concurso Público TJ-SE 2023 para Atividade Notarial e de Registro - Provimento
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306784
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A empresa A manejou reclamação para garantir a observância da
decisão do Supremo Tribunal Federal proferida em sede de ação
direta de constitucionalidade, pois o Tribunal estadual não
aplicou a tese jurídica firmada pelo Supremo Tribunal Federal no
caso concreto. A reclamação foi dirigida ao Supremo Tribunal
Federal.
Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que:
Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que: