Questões de Concurso Público TJ-SE 2023 para Atividade Notarial e de Registro - Provimento
Foram encontradas 10 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306743
Direito Notarial e Registral
Antônio, ao realizar alentada pesquisa sobre registros públicos,
constatou que o denominado Registro Torrens está em franco
desuso em nossa realidade. Esse registro, de acordo com suas
conclusões, teria como características: (1) a ambivalência
registral, sendo primordialmente aplicado aos imóveis rurais e
secundariamente aos imóveis urbanos, nas situações indicadas
em lei; (2) o Registro Torrens conduz a uma presunção juris
tantum de propriedade, não protegendo o proprietário contra
reivindicações posteriores de propriedade; e (3) o requerimento
de inscrição do imóvel no Registro Torrens exige a apresentação
de sua planta.
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar, em relação às conclusões de Antônio, que:
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar, em relação às conclusões de Antônio, que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306744
Direito Notarial e Registral
Ana foi recentemente contratada para trabalhar no Registro de
Títulos e Documentos da cidade em que reside. Com o objetivo
de se inteirar das atribuições que passaria a exercer, consultou a
Lei nº 6.015/1973, de modo a verificar o que seria passível de ser
registrado.
Ao final de suas reflexões, concluiu, corretamente, que o referido Registro:
Ao final de suas reflexões, concluiu, corretamente, que o referido Registro:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306751
Direito Notarial e Registral
Pedro, que atua no âmbito do Registro de Títulos e Documentos
(RTD) da circunscrição territorial X, foi orientado, por um colega,
a proceder à matrícula de determinado bem móvel que figurava
no Livro B.
Ao analisar a Lei nº 6.015/1973, Pedro concluiu, corretamente, que:
Ao analisar a Lei nº 6.015/1973, Pedro concluiu, corretamente, que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306753
Direito Notarial e Registral
João, oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da
circunscrição territorial X, recebeu declaração de nascimento,
feita por um interessado, após o decurso do prazo legal.
Em situações dessa natureza, à luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que João:
Em situações dessa natureza, à luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que João:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306754
Direito Notarial e Registral
Maria tinha a posse mansa e pacífica de determinada casa
situada em área urbana e já tinha preenchido os requisitos
exigidos pela legislação de regência para a aquisição originária da
propriedade por meio de usucapião. Por tal razão, procurou uma
advogada e a questionou sobre a possibilidade de que essa
situação fosse reconhecida extrajudicialmente pelo cartório com
atribuição, a exemplo do que se verifica em situações como
inventário e partilha e divórcio consensual.
A advogada respondeu, corretamente, à luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, que:
A advogada respondeu, corretamente, à luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, que: