Questões de Concurso Público TJ-RN 2023 para Analista Judiciário - Judiciária – Direito
Foram encontradas 52 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito |
Q2183226
Direito Constitucional
Otávio e Clóvis, respectivamente, brasileiros naturalizado e nato,
travaram intenso debate a respeito da possibilidade, ou não, de
virem a perder a sua nacionalidade. Enquanto Otávio inclinava-se
pela possibilidade, Clóvis era irredutível em relação à
impossibilidade.
Instada a se manifestar em relação ao debate, Inês concluiu, corretamente, que:
Instada a se manifestar em relação ao debate, Inês concluiu, corretamente, que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito |
Q2183227
Direito Constitucional
O Tribunal de Justiça do Estado Alfa, em razão de divergências
existentes entre seus órgãos internos, deixou de encaminhar sua
proposta orçamentária anual no prazo estabelecido pela Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A consequência para essa omissão, de acordo com a Constituição da República de 1988, é a:
A consequência para essa omissão, de acordo com a Constituição da República de 1988, é a:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito |
Q2183228
Legislação Estadual
Em decorrência de auditoria realizada na Administração Pública
do Estado do Rio Grande do Norte, foi constatado que diversos
atos administrativos foram praticados com diferentes vícios,
sendo certo que alguns desses atos viciados haviam sido
impugnados na esfera administrativa.
Considerando o disposto na Lei Complementar Estadual nº 303/2005, é correto afirmar que:
Considerando o disposto na Lei Complementar Estadual nº 303/2005, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito |
Q2183229
Direito Constitucional
Luiz acabou de ser investido no cargo de analista do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, após a devida
aprovação em concurso público, mas está receoso quanto às
peculiaridades do estágio probatório para fins de aquisição da
garantia da estabilidade, de modo que passou a pesquisar a
orientação do Supremo Tribunal Federal em relação ao tema,
concluindo, corretamente, que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito |
Q2183230
Direito Administrativo
O Estado Alfa visa a criar uma fundação de direito privado para a
prestação de serviços de saúde, a ser designada Dobem,
mediante a adoção do regime celetista para a admissão de
pessoal.
Diante dessa situação hipotética, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Diante dessa situação hipotética, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que: