Questões de Concurso Público TJ-RN 2023 para Analista Judiciário - Apoio especializado – História ou Museologia

No escopo do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o patrimônio cultural brasileiro e cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, foram criados livros de registro de saberes, de lugares, de celebrações e de formas de expressão. Os livros funcionam como um inventário de bens culturais.
O decreto também dá providências sobre meios de salvaguarda e proteção desses bens, como:

Com base na Lei nº 11.904/2009, que estabelece o Estatuto dos Museus, as atividades da cadeia operatória que fundamentam as ações desenvolvidas em todas as áreas dos museus, no cumprimento das suas múltiplas competências, são: