Questões TJ-MS 2023 para Juiz Substituto

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2023 - TJ-MS - Juiz Substituto |

Q2144030 Direito Civil

Em ação de divórcio, Bernadete pretende o atingimento dos bens da sociedade controlada por seu ex-marido, Paulo, para a qual ele transferira todo o seu patrimônio, a fim de frustrar a devida meação.
Nesse caso, a hipótese é de desconsideração:

inversa, regida pela teoria menor, sem expressa previsão no Código Civil;

indireta, regida pela teoria maior, com expressa previsão no Código Civil;

expansiva, regida pela teoria maior, sem expressa previsão no Código Civil;

inversa, regida pela teoria maior, com expressa previsão no Código Civil;

indireta, regida pela teoria menor, sem expressa previsão no Código Civil.

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