Questões de Concurso Público Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE 2023 para Professor 2 - História

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/96, disciplina as incumbências dos docentes.
As opções a seguir apresentam algumas dessas incumbências que constam na referida lei, à exceção de uma. Assinale-a.

O Art. 18º da Lei nº 9394/96 trata dos sistemas de ensino municipais.
Nesse sentido, considere a relação de instâncias a seguir.
I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
II. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
III. As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.
IV. Órgãos municipais de educação.
As instâncias que integram os sistemas municipais de ensino são

Acerca do que dispõe a Lei nº 13.146/2015, sobre o Direito à Educação das pessoas com deficiência, assinale a afirmativa incorreta.

De acordo com a Resolução CNE-CEB nº 07/2010, que fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, a avaliação deve “assumir um caráter processual, formativo e participativo, ser contínua, cumulativa e diagnóstica”.
Sobre as implicações previstas na referida resolução como resultado da adoção do caráter a ser assumido pela avaliação, assinale a afirmativa incorreta.

Os artigos 23, 24 e 25 da Resolução nº 04/2010 CNE/CEB, que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, tratam do Ensino Fundamental.
Sobre o que dispõe o referido texto legal sobre o Ensino Fundamental, assinale a afirmativa incorreta.