Questões de Concurso Público Câmara dos Deputados 2023 para Consultor Legislativo - Área IX - Tarde

O BRICS é uma parceria entre cinco principais mercados emergentes e países em desenvolvimento, fundado em laços históricos de amizade, solidariedade e interesses partilhados. Juntos, a República Federativa do Brasil, a Federação Russa, a República da Índia, a República Popular da China e a República da África do Sul representam mais de 42% da população global, 30% do território mundial, 23% do PIB mundial e 18% do comércio global.

Após a 15ª Cúpula dos BRICS, no mês de agosto de 2023, em Joanesburgo, África do Sul, seis países foram convidados a fazer parte do bloco, entre eles 

O Fundo Monetário Internacional (FMI) é um organismo que integra 190 países membros e busca estimular a cooperação monetária internacional, facilitar o comércio internacional, contribuir para altos níveis de emprego e renda real, promover a estabilidade cambial e ajudar os países membros a resolver desequilíbrios do balanço de pagamentos.

Conforme descrito no Convênio Constitutivo, o estatuto do FMI, a instituição busca promover o crescimento sustentável e a prosperidade de todos os seus 190 países membros, por meio de

O Grupo Banco Mundial tem trabalhado com o governo brasileiro para fazer face às lacunas institucionais, regulatórias e de capacidade na trajetória de recuperação sustentável do Brasil e do crescimento inclusivo acelerado — tanto em nível federal quanto subnacional.

A Estratégia de Parceria com o País (Country Partnership Framework - CPF) para o Brasil, que abrange os exercícios financeiros de 2018 a 2023, foi construída em torno de

Os serviços de saneamento são prestados pelos estados ou municípios e compreendem o abastecimento de água, tratamento de esgoto, destinação das águas das chuvas nas cidades e lixo urbano, todos regulamentados pela Política Nacional de Saneamento. Com o novo marco legal do saneamento básico, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) passou a ter a competência de editar normas de referência para o setor de saneamento.

A ANA

A Nova Lei das Agências Reguladoras e a Lei da Liberdade Econômica preveem que as propostas de edição e de alteração de atos normativos de interesse geral de agentes econômicos, consumidores ou usuários de serviços prestados devem ser precedidas da realização de