Questões de Concurso Público TJ-DFT 2022 para Analista Judiciário - Serviço Social

Mãe com quatro filhos pequenos, desprovida de qualquer fonte de renda regular, é denunciada ao Conselho Tutelar por negligência, supostamente porque está violando o dever de sustento estabelecido pelo ECA em seu artigo 22.
O Conselho Tutelar deverá adotar o seguinte procedimento:

Com o envelhecimento progressivo da população, a demanda por cuidado e cuidador assume dimensões problemáticas, sobretudo em razão das múltiplas carências das famílias mais pobres sobre as quais recaem prioritariamente o dever de assegurar aos idosos seus direitos de cidadania.
Do ponto de vista das políticas públicas, esse fenômeno constitui uma questão:

Nos casos em que idosos percam a condição plena do autocuidado, tornando-se progressivamente mais dependentes, uma das opções oferecidas pelo poder público, conforme o Estatuto do Idoso, é a assistência integral na modalidade de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), desde que:

A Doutrina da Proteção Integral que fundamenta o ECA, Lei nº 8.069/1990, está em linha com uma concepção de sociedade que:

Samanta e Sofia têm, respectivamente, 5 e 7 anos de idade. Recentemente seus pais se separaram em meio a um processo litigioso, que envolveu o impedimento crescente de ambas verem seu genitor, posto que, nos dias aprazados para visita, a genitora sempre criava algum obstáculo, e o encontro não acontecia. Após denúncia, ficou judicialmente caracterizado ato típico de alienação parental.
No que diz respeito à alienação parental, o juiz poderá, segundo a gravidade do caso: