Questões de Concurso Público Senado Federal 2022 para Consultor Legislativo - Direitos Humanos e Cidadania
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direitos Humanos e Cidadania |
Q2275974
Direitos Humanos
Em seu discurso para os formandos de determinada faculdade de
direito, João observou que a concepção de solidariedade, na
perspectiva dos direitos humanos, apresenta contornos
polissêmicos, que ainda carecem de compreensão pela sociedade
e pelos poderes constituídos para que alcance padrões mínimos
de efetividade, inclusive na realidade brasileira, especialmente
em relação à existência, ou não, de direitos e deveres que se
formariam a partir deles.
Com os olhos voltados às reflexões de João, é correto afirmar que a referida solidariedade
Com os olhos voltados às reflexões de João, é correto afirmar que a referida solidariedade
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direitos Humanos e Cidadania |
Q2275977
Direitos Humanos
Em determinada comissão temporária instaurada no âmbito do
Senado Federal, surgiu o debate em relação ao processo
formativo do jus cogens e à sua influência na proteção dos
direitos humanos. Em uma análise que circulou no âmbito da
comissão, foi afirmado que: (1) o jus cogens é direcionado apenas
às relações entre Estados, mas pode influir indiretamente na
interpretação dos direitos humanos, embora não incida nessa
seara; (2) nem toda afronta ao jus cogens irá caracterizar uma
afronta aos direitos humanos; (3) por ser o jus cogens fruto do
direito costumeiro, sua modificação pode ser promovida pelo
direito internacional convencional.
Considerando o atual estágio de sedimentação do jus cogens no âmbito da comunidade internacional, é correto observar, em relação às afirmações apresentadas, que
Considerando o atual estágio de sedimentação do jus cogens no âmbito da comunidade internacional, é correto observar, em relação às afirmações apresentadas, que