Desdêmona é empresária e foi denunciada por sonegação de
ICMS devido pela sua empresa, por não ter escriturado
regularmente notas fiscais referentes às vendas feitas para
determinado cliente. O valor total do ICMS sonegado é de
R$ 9.000,00 (nove mil reais). A procuradoria fazendária daquele
Estado da Federação não ajuizou ação de execução fiscal, pois
esse valor sonegado fica aquém do patamar legal mínimo para
tanto.
Nessa hipótese, é correto afirmar que a conduta de Desdêmona é
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João dos Santos é empresário e suprimiu contribuição
previdenciária, ao omitir receitas auferidas e demais fatos
geradores de contribuições sociais previdenciárias nos
documentos comerciais e tributários da sua empresa.
É correto afirmar que essa conduta caracteriza crime de
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