Questões PGE-SC 2022 para Procurador do Estado

Q1992161

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: PGE-SC Prova: FGV - 2022 - PGE-SC - Procurador do Estado |

Q1992161 Direito Constitucional

Johan nasceu no território brasileiro quando seus pais, Matheus, de nacionalidade alemã, e Marie, de nacionalidade francesa, aqui se encontravam a serviço da embaixada do Egito. Meses após o seu nascimento, Johan se mudou juntamente com a família para a Espanha. Ao completar 18 anos de idade, decidiu morar no Brasil, mas tinha dúvidas em relação ao tratamento jurídico que lhe seria dispensado.

Ao consultar um advogado, foi corretamente informado a Johan que ele é considerado:

estrangeiro, considerando a situação pessoal dos seus pais;

brasileiro nato, independentemente do cumprimento de qualquer outra condição;

brasileiro nato, caso venha a residir no território brasileiro e opte, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira;

brasileiro nato, caso comprove que seus pais residiram no território brasileiro por mais de quinze anos ininterruptos e não tiveram condenação penal;

estrangeiro, mas será alcançado pelo instituto da quasenacionalidade por ter nascido no território brasileiro, apesar da situação pessoal dos seus pais.

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