Questões de Concurso Público MPE-SC 2022 para Auxiliar do Ministério Público
Foi encontrada 1 questão
Q1928490
Direito Constitucional
Jean, cidadão francês que há muito residia no território brasileiro,
constatou que o rio XX, com nascente no Município vizinho,
estava sendo degradado em razão do despejo de resíduos sólidos
realizado por uma indústria clandestina.
Irresignado com essa situação, procurou um advogado e solicitou que lhe fosse informado como deveria proceder, considerando o fato de ser estrangeiro, para que pudesse manejar a ação constitucional cabível, de modo a buscar a reparação dos danos causados ao meio ambiente.
O advogado respondeu, corretamente, que Jean deveria:
Irresignado com essa situação, procurou um advogado e solicitou que lhe fosse informado como deveria proceder, considerando o fato de ser estrangeiro, para que pudesse manejar a ação constitucional cabível, de modo a buscar a reparação dos danos causados ao meio ambiente.
O advogado respondeu, corretamente, que Jean deveria: