Questões de Concurso Público MPE-SC 2022 para Auxiliar do Ministério Público
Foram encontradas 2 questões
Q1928489
Direito Constitucional
João, estudante de direito que retornava para casa logo após o
encerramento das aulas do período da manhã, parado no ponto
do ônibus, constatou que uma criança estava sendo duramente
espancada no interior da casa em frente.
À luz da sistemática constitucional, João:
À luz da sistemática constitucional, João:
Q1928490
Direito Constitucional
Jean, cidadão francês que há muito residia no território brasileiro,
constatou que o rio XX, com nascente no Município vizinho,
estava sendo degradado em razão do despejo de resíduos sólidos
realizado por uma indústria clandestina.
Irresignado com essa situação, procurou um advogado e solicitou que lhe fosse informado como deveria proceder, considerando o fato de ser estrangeiro, para que pudesse manejar a ação constitucional cabível, de modo a buscar a reparação dos danos causados ao meio ambiente.
O advogado respondeu, corretamente, que Jean deveria:
Irresignado com essa situação, procurou um advogado e solicitou que lhe fosse informado como deveria proceder, considerando o fato de ser estrangeiro, para que pudesse manejar a ação constitucional cabível, de modo a buscar a reparação dos danos causados ao meio ambiente.
O advogado respondeu, corretamente, que Jean deveria:
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