Questões de Concurso Público TJ-SC 2021 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852631
Direito Notarial e Registral
Yuri, criança de aproximadamente 6 anos de idade, foi
encontrada, pelo Conselho Tutelar, perambulando pelas ruas da
capital do Estado Alfa. Yuri foi encaminhado para o acolhimento
institucional e, após sucessivas entrevistas, descobriu-se que teria
nascido na rua, onde vivera desde então, vindo a ser abandonado
por seus pais, que eram imigrantes e moradores de rua.
Constatou-se, ademais, a inexistência de registro de nascimento
de Yuri.
À luz da sistemática legal, o oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais:
À luz da sistemática legal, o oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852643
Direito Notarial e Registral
Maria, oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, atendeu
Joana, que desejava proceder ao registro de nascimento de
Pedro, então com 15 anos de idade. Na ocasião, não foi
apresentada a declaração de nascido vivo, tendo Joana
informado que o parto fora feito em casa, por sua mãe.
À luz da sistemática vigente, Maria deve:
À luz da sistemática vigente, Maria deve:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852660
Direito Notarial e Registral
Rosália compareceu ao Ofício do Registro Civil de Pessoas
Naturais para registrar o nascimento de seu filho, Isaías. O pai
indicado por ela, Paulo, não é seu marido, não a acompanhou ao
cartório e não há qualquer documento que indique ter
reconhecido a criança como seu filho.
Diante disso, o oficial deve:
Diante disso, o oficial deve:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852690
Direito Notarial e Registral
Antônio, atualmente desempregado e pessoa reconhecidamente
pobre, compareceu ao cartório do Ofício de Registro Civil de
Pessoas Naturais e de Interdição es e Tutelas de sua cidade e
informou que perdeu a certidão de nascimento de seu filho
Pedro, de 5 anos, e solicitou uma nova certidão de nascimento.
Com base na Lei nº 8.935/1994, o escrevente que o atendeu informou que:
Com base na Lei nº 8.935/1994, o escrevente que o atendeu informou que: