Questões de Concurso Público MPE-RJ 2019 para Analista do Ministério Público - Administrativa
Foram encontradas 9 questões
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |
Q1063421
Legislação do Ministério Público
Após ampla investigação realizada no âmbito de inquérito civil
instaurado a partir de representação do Deputado Estadual João,
o Procurador-Geral de Justiça decidiu inexistirem provas da
prática de ato de improbidade administrativa por parte do
Governador do Estado Alfa, decidindo pelo seu arquivamento.
À luz da sistemática vigente, o referido arquivamento:
À luz da sistemática vigente, o referido arquivamento:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |
Q1063422
Legislação do Ministério Público
Determinado cidadão, com o objetivo de colaborar para o melhor
exercício das atividades do Ministério Público do Estado do Rio de
Janeiro, solicitou ao Procurador-Geral de Justiça que os membros
da Instituição (a) organizassem os arquivos dos órgãos de
execução com observância dos padrões que indicava; (b)
incluíssem determinada circunstância qualificadora, sempre que
presente o devido suporte fático, nas denúncias que oferecessem
perante os órgãos jurisdicionais com competência criminal; e (c)
finalizassem a instrução dos inquéritos civis em certo prazo.
Caso o Procurador-Geral de Justiça entendesse que as medidas alvitradas eram convenientes e harmônicas com a ordem jurídica, aquela(s) referida(s) em:
Caso o Procurador-Geral de Justiça entendesse que as medidas alvitradas eram convenientes e harmônicas com a ordem jurídica, aquela(s) referida(s) em:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |
Q1063423
Legislação do Ministério Público
Pedro, membro do Ministério Público do Estado Alfa, sofreu
representação pelos mesmos fatos, simultaneamente, perante a
Corregedoria-Geral do Ministério Público e o Conselho Nacional
do Ministério Público, em razão do alegado descumprimento dos
seus deveres funcionais.
À luz da sistemática vigente, o Conselho Nacional do Ministério Público:
À luz da sistemática vigente, o Conselho Nacional do Ministério Público:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |
Q1063424
Legislação do Ministério Público
O setor competente do Ministério Público do Estado do Rio de
Janeiro informou à Chefia Institucional sobre a necessidade de
serem adquiridas algumas centenas de microcomputadores, com
o objetivo de substituir os equipamentos em uso, que estão
obsoletos. Após as necessárias cotações, a compra foi orçada em
cerca de um milhão e quatrocentos mil reais, devendo ser
antecedida da modalidade de licitação denominada pregão. Por
tal razão, a Chefia Institucional indagou de sua assessoria jurídica
os requisitos a serem observados pelo pregão, sendo-lhe
respondido que o aviso de convocação dos interessados, nos
termos da Resolução GPGJ nº 2.059/2016, deveria ser publicado:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |
Q1063425
Legislação do Ministério Público
Foi instaurado, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio
de Janeiro, a partir de iniciativa da Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Planejamento Institucional, processo administrativo
direcionado à elaboração do Planejamento Estratégico da
Instituição.
À luz da sistemática estabelecida pela Resolução GPGJ nº 2.126/2017, o referido projeto deve ser elaborado em consonância com as seguintes diretrizes:
À luz da sistemática estabelecida pela Resolução GPGJ nº 2.126/2017, o referido projeto deve ser elaborado em consonância com as seguintes diretrizes: