Questões de Concurso Público Prefeitura de Niterói - RJ 2018 para Pedagogo
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Pedagogo |
Q997899
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no capítulo que trata do
direito à convivência familiar e comunitária, ressalta que toda
criança ou adolescente que estiver inserido em programa de
acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada,
nomáximo, a cada:
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