Questões de Concurso Público TJ-BA 2015 para Técnico Judiciário - Área Administrativa

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Q466729 Direito Constitucional
Em matéria de direitos e garantias fundamentais relacionados à religiosidade, a Constituição da República de 1988 prevê que:
Alternativas
Q466733 Direito Constitucional
A reforma do Judiciário, realizada por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004, instituiu o Conselho Nacional de Justiça, que tem composição plural de quinze membros. De acordo com o texto constitucional:
Alternativas
Q466734 Direito Constitucional
Diante dos recentes protestos da população por todo o Brasil, muito se tem discutido sobre a participação mais ativa do cidadão no processo legislativo. Como instrumento de manifestação da soberania popular, é correto afirmar que a iniciativa popular:
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: E