Questões de Concurso Público SUSAM 2014 para Técnico de Nível Superior - Direito

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Q438063 Direito Constitucional
Os Tribunais Regionais Federais compõem a Justiça Federal de Segundo Grau de Jurisdição e são compostos, consoante às normas da Constituição Federal, por
Alternativas
Q438065 Direito Constitucional
No âmbito da Assembleia Constituinte, estabeleceu-se o debate sobre se seria adequado o Supremo Tribunal Federal perder suas funções de julgamento de casos concretos e passar a atuar somente como Corte Constitucional, utilizando o modelo europeu. Essa tese não foi sufragada pelos parlamentares, que optaram por manter a atuação tradicional da nossa Corte suprema. Dentre as competências originárias estabelecidas pela Constituição Federal, outorgadas ao STF, encontra-se o julgamento de
Alternativas
Respostas
1: B
2: D