Questões de Concurso Público Prefeitura de Concórdia - SC 2025 para Auxiliar Educacional - Edital nº 4

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Q3769286 Legislação Federal
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96).

( ) A LDB determina que a educação escolar deve garantir o pleno desenvolvimento do estudante, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
( ) A lei estabelece que a educação básica é formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio.
( ) A LDB autoriza que escolas públicas e privadas neguem matrícula por falta de documentação no ato da inscrição.
( ) A gestão democrática é um princípio previsto na LDB, devendo ser assegurada nos sistemas de ensino conforme normas de cada rede.
( ) As atualizações recentes da LDB permitem que os sistemas de ensino reduzam a carga horária mínima anual sem justificativa pedagógica.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Respostas
1: A