Restrição ao direito de opinião, priorizando a autoridade dos adultos em todas as situações.

Liberdade para participar de quaisquer atividades sociais, sem supervisão de adultos.

Proteção da integridade física, sem necessidade de garantir o respeito à privacidade da criança.

Garantia de respeito apenas em contextos formais, como instituições educacionais e de saúde, excluindo o ambiente familiar.

Inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, assegurando a preservação da imagem, identidade, autonomia, valores, ideias, crenças, espaços e objetos pessoais.