Questões de Concurso Público Prefeitura de Balneário Camboriú - SC 2023 para Advogado
Foram encontradas 5 questões
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Advogado |
Q2070193
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
É correto afirmar, de acordo com a Lei Orgânica
do Município de Balneário Camboriú.
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Advogado |
Q2070194
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do Município de
Balneário Camboriú, são objetos de Lei Complementar:
1. O Código Tributário do Município. 2. A instituição da guarda municipal não armada e armada. 3. A instituição do plano diretor do município e de desenvolvimento integrado. 4. A Lei que trata do regime jurídico previdenciário dos servidores públicos municipais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. O Código Tributário do Município. 2. A instituição da guarda municipal não armada e armada. 3. A instituição do plano diretor do município e de desenvolvimento integrado. 4. A Lei que trata do regime jurídico previdenciário dos servidores públicos municipais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Advogado |
Q2070195
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
É correto afirmar, de acordo com a Lei Orgânica
do Município de Balneário Camboriú.
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Advogado |
Q2070196
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
É correto afirmar, de acordo com o Estatuto
do Servidor Público Civil do Município de Balneário
Camboriú.
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Advogado |
Q2070197
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Código Tributário do Município
de Balneário Camboriú, são Taxas decorrentes do exercício do poder de polícia administrativa:
1. de expediente. 2. de serviços urbanos. 3. de licença de publicidade. 4. de licença para ocupação do solo nas vias e logradouros públicos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. de expediente. 2. de serviços urbanos. 3. de licença de publicidade. 4. de licença para ocupação do solo nas vias e logradouros públicos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.