Q2022113Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No caso de uma família natural não ter condições de promover e garantir a proteção dos direitos
da criança e do adolescente em consequência do
princípio que rege a proteção integral, a(s) criança(s)
e o adolescente(s) será(ão) colocado(s) em família
substituta.
Nestes casos, o Estatuto da Criança e Adolescente
assegura:
Q2022114Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê
medidas de proteção de forma a evitar ocorrências de
ameaça ou violação dos direitos.
Diante do exposto, assinale a resposta que apresenta
uma medida de acordo com esse pressuposto:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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