Questões de Concurso Público SAP-SC 2019 para Agente Penitenciário
Foram encontradas 3 questões
Q1278293
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais, nos termos disciplinados
na Constituição da República Federativa do Brasil.
Q1278297
Direito Constitucional
Considerando a redação do art. 5º , inciso III, da
Constituição da República Federativa do Brasil, de que
“Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento
desumano ou degradante”, assinale a alternativa
correta.
Q1278305
Direito Constitucional
Dentre os direitos e garantias fundamentais da
Constituição da República Federativa do Brasil, é estatuído que “o preso será informado de seus direitos,
entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe
assegurada a assistência da família e de advogado”.
Esse preceito constitucional se refere:
Esse preceito constitucional se refere: