Questões de Concurso Público SJC-SC 2013 para Agente Penitenciário

Toda pessoa poderá ser testemunha.

O silêncio do acusado importará a sua confissão.

O interrogatório do acusado será presidido pelo Ministério Público.

Uma vez apresentado o pericial, a autoridade judiciária fica adstrita ao seu conteúdo.

A autoridade judicial deverá preferir o interrogatório por meio de videoconferência, sempre que a medida se mostrar mais econômica ao processo.