Conforme a Lei nº 14.681 (Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação), consiste no conjunto de normas, diretrizes e práticas que integram as condições, a organização, os processos de trabalho, as práticas de gestão e as relações socioprofissionais, com a finalidade de alinhar as necessidades e o bem-estar dos servidores à missão institucional: 

As leis 10.639/03 e 11.645/08 determinam a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo escolar. Nesse sentido, a história tem por objetivo: 

O livro didático é criado e elaborado para a formação de alunos de determinado tempo e lugar. Com o tempo ele perde sua função de uso original e pode se transformar em fonte por meio de trabalho do historiador. Essa operação historiográfica resulta da compreensão de que o manual didático é um(a):