A Resolução nº 4, de 29 de maio de 2024, estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs)
para a formação inicial em nível superior de profissionais do magistério da Educação Básica, o que
inclui o curso de Pedagogia. De acordo com esse dispositivo, os cursos de formação inicial de
profissionais do magistério para a educação escolar básica em nível superior, em cursos de
licenciatura, devem ser estruturados por meio da: