Questões de Concurso Público MPE-AL 2026 para Analista do Ministério Público - Área: Assistente Social

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Q4104348 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A avaliação dos resultados da execução de medida socioeducativa terá por objetivo, no mínimo:
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Q4104349 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O depoimento especial será colhido conforme os procedimentos elencados a seguir:


I. os profissionais especializados esclarecerão à criança ou ao adolescente sobre a tomada do depoimento especial, informando-lhe os seus direitos e os procedimentos a serem adotados planejando sua participação, fazendo a leitura da denúncia ou de todas as peças processuais.


II. no curso do processo judicial, o depoimento especial será transmitido em tempo real para a sala de audiência pública.


III. o juiz, após consultar o Ministério Público, o defensor e os assistentes técnicos, avaliará a pertinência de perguntas complementares, organizadas em bloco.


IV. o depoimento especial será gravado em áudio e vídeo e tramitará em segredo de justiça.


Está correto o que se afirma APENAS em

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Q4104350 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de
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Q4104362 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a legislação vigente, a assistência afetiva caracteriza-se
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Respostas
1: E
2: B
3: C
4: E