Questões de Concurso Público TRF - 4ª REGIÃO 2025 para Analista Judiciário - Área Judiciária

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Q3538776
Direito Tributário Impostos Estaduais , ICMS ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2025 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3538776 Direito Tributário
Em razão de desastres naturais e tragédias decorrentes de fortes chuvas que assolaram grande parte das cidades do Rio Grande do Sul, o Governo previu isenção de imposto na aquisição de veículos por locadoras para a recomposição da frota inutilizada em razão das enchentes. Neste caso, com relação ao ente competente e ao imposto relacionado, trata-se do(a)  
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Q3538777
Direito Tributário Outros Impostos , Imposto sobre Bens e Serviços - IBS ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2025 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3538777 Direito Tributário
Conforme disposto expressamente na Lei Complementar federal nº 214/2025, que instituiu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), estão imunes a estas tributações os fornecimentos 
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Q3538778
Direito Tributário Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2025 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3538778 Direito Tributário
Ao classificarmos a obrigação em principal e acessória, com relação à acessoriedade desta, entende-se que  
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Q3538779
Direito Tributário Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Preferências ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2025 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3538779 Direito Tributário
Dispõe o Código Tributário Nacional, com relação à preferência do crédito tributário, que 
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Respostas
1: E
2: C
3: D
4: A
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