Questões SEFAZ-PI 2025 para Analista do Tesouro Estadual - Área de Conhecimento: Geral (prova 2)

Q3508688

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2025 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Área de Conhecimento: Geral (prova 2) |

Q3508688 Legislação Federal

Considere que o Estado pretenda firmar um contrato de concessão e tenha optado por adotar a modalidade licitatória diálogo competitivo. Tal opção, considerando as disposições introduzidas pela Lei nº 14.133/2021,

afigura-se juridicamente cabível, sendo que outra alternativa igualmente legal seria a adoção da modalidade concorrência.

não possui base legal, eis tal modalidade aplica-se apenas para parcerias público-privadas, não sendo aplicável às concessões comuns.

importará a obrigatoriedade de pontuação das propostas técnicas dos licitantes, cujo resultado deverá balizar a escolha da melhor proposta.

somente será possível se a concessão envolver, para a consecução de seu objeto, inovação tecnológica relativa a aspectos construtivos ou operacionais.

afigura-se juridicamente incabível, dado que tal modalidade é destinada à aquisição de bens mediante sistema de registro de preços.

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Questões de Concurso Público SEFAZ-PI 2025 para Analista do Tesouro Estadual - Área de Conhecimento: Geral (prova 2)

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