Questões de Concurso Público DPE-AM 2023 para Assistente Técnico de Defensoria Especialidade: Assistente Técnico Administrativo

retificação de dados constantes em registros ou bancos de entidades governamentais ou de caráter público.

inclusão de dados constantes em registros ou bancos de entidades govemamentais ou de caráter público.

concessão de liberdade à pessoa presa irregularmente, em casos que não configuram estado de flagrante.

concessão de salvo-conduto para que pessoa possa viajar sem a autorização de seu representante legal.

retificação e inclusão de dados constantes em registros de entidades privadas voltadas a serviços para consumidores.

descaminho.

corrupção passiva.

concussão.

prevaricação.

condescendência criminosa.

ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública que importe em enriquecimento ilícito ou prejuízo ao erário.

crime de corrupção praticado por particular contra a Administração Pública, causando-lhe prejuízo.

ato que se inicia de forma regular e que, no curso de sua execução, mostra-se vantajoso para o agente público.

omissão consistente em não dar publicidade a ato público, mesmo que de forma culposa.

abandonar o emprego por mais de 30 dias sem apresentar a devida justificativa, causando prejuízo ao serviço.

em caso de promoção por antiguidade e por merecimento.

em caso de condenação criminal

por imposição imediata da Administração Superior.

em caso de falta ao trabalho por mais de vinte dias consecutivos.

a pedido ou por permuta.

o usuário que declarar estar acometido de doença incurável que o impossibilite de laborar.

o usuário que não seja alfabetizado e necessite de assistência jurídica integral em razão de sua maior vulnerabilidade.

aquele que esteja desempregado ao tempo da ação judicial a ser acompanhada por Defensor, independentemente de sua situação financeira.

aquele cuja insuficiência de recursos não lhe permita pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, sem prejuizo do sustento próprio e de sua família.

aquele que esteja com seus dados registrados em entidades de cobrança de crédito que o impeçam de exercer direitos.