Questões de Concurso Público DPE-AM 2023 para Assistente Técnico de Defensoria Especialidade: Assistente Técnico Administrativo

os recursos minerais, inclusive os do subsolo.

os recursos naturais da zona econômica exclusiva.

os potenciais de energia hidráulica em áreas de seu domínio.

as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes e emergentes.

os terrenos de marinha e seus acrescidos.

diretrizes e bases da educação nacional.

proteção à infância e juventude.

organização das polícias civis e militares.

juntas comerciais.

defesa do solo e dos recursos naturais.

18 anos.

21 anos.

35 anos.

24 anos.

30 anos.

fundamento da República.

principio fundamental.

princípio de regência das relações internacionais.

objetivo fundamental da República.

direitos e garantias individuais e coletivos.

Tribunal de Contas territorial.

órgãos judiciários de primeira e segunda instância.

divisão em municípios.

defensores públicos estaduais.

governador eleito.