Questões DPE-MT 2022 para Defensor Público de 1ª Classe

Q1981457

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe |

Q1981457 Direito Penal

Configura causa de aumento de pena do crime de tortura aquele praticado

com intenso sofrimento físico ou mental.

por agente público na qualidade de sujeito ativo.

contra pessoa presa ou sujeita à medida de segurança.

em razão de discriminação racial.

prevalecendo-se de relações domésticas.

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