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FCC - 2022 - DPE-CE - Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial
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Q1938116

Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado do Ceará , Lei Complementar nº 06 de 1997 - Defensoria Pública do Estado do Ceará ,

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2022 - DPE-CE - Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial |

Q1938116 Legislação da Defensoria Pública

Artigo publicado no sítio eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Ceará, em 25 de janeiro de 2019, aponta que com técnicas de mediação e conciliação, 80% das partes que procuraram a Defensoria Pública chegaram a um acordo. A busca pela solução extrajudicial de conflitos na Defensoria Pública é

Alternativas

condição obrigatória para o atendimento da pessoa assistida.

restrita às técnicas de conciliação e mediação.

função institucional legalmente prevista como de promoção prioritária.

incompatível com demandas que envolvam crianças e adolescentes.

restrita às demandas de direito de família.

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Q1938117

Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado do Ceará , Lei Complementar nº 06 de 1997 - Defensoria Pública do Estado do Ceará ,

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2022 - DPE-CE - Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial |

Q1938117 Legislação da Defensoria Pública

A composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará abrange

Alternativas

três membros natos e quatro representantes escolhidos pela categoria, eleitos por voto direto, plurinominal, obrigatório e secreto de seus membros.

três membros natos e três representantes escolhidos pela categoria, eleitos por voto direto, uninominal, facultativo e secreto de seus membros.

quatro membros natos, com direito a voto, e quatro representantes escolhidos pela categoria, eleitos por voto direto, plurinominal, facultativo e secreto de seus membros.

quatro membros natos e quatro representantes escolhidos pela categoria, eleitos por voto direto, plurinominal, obrigatório e secreto de seus membros.

quatro membros natos, com direito a voto, e quatro representantes escolhidos pela categoria, eleitos por voto direto, plurinominal, obrigatório e secreto de seus membros.

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Q1938118

Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado do Ceará ,

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2022 - DPE-CE - Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial |

Q1938118 Legislação da Defensoria Pública

A Resolução nº 151/2017 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará instituiu a Comissão Permanente de Defesa das Prerrogativas dos Membros da Instituição, que tem como atribuição

Alternativas

ajuizar ação de indenização em favor do membro da Instituição que tenha sofrido ameaça ou violação em suas prerrogativas legais.

representar diretamente às Corregedorias, Conselhos ou outros órgãos ou autoridades competentes, as queixas ou representações formuladas por Defensores Públicos do Estado do Ceará contra qualquer autoridade.

verificar as dependências postas à disposição dos Defensores Públicos do Estado do Ceará para o exercício de suas atribuições.

promover a defesa judicial de membro da Instituição que seja processado criminal ou civilmente em razão do exercício de suas funções.

coordenar a realização de pesquisas periódicas e produzir estatísticas referentes ao índice de satisfação dos usuários, divulgando os resultados.

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Q1938125

Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado do Ceará , Lei Complementar nº 06 de 1997 - Defensoria Pública do Estado do Ceará ,

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2022 - DPE-CE - Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial |

Q1938125 Legislação da Defensoria Pública

A decisão sobre a extinção de um órgão de atuação da Defensoria Pública do Estado do Ceará compete

Alternativas

ao Conselho Superior da Defensoria Pública.

ao Governador do Estado.

ao Poder Legislativo Estadual.

à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública.

à Defensoria Pública-Geral do Estado.

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1: C

2: D

3: C

4: A

A VITALÍCIA VOLTOU ♾️

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Questões de Concurso Público DPE-CE 2022 para Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial

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