Questões de Concurso Público DPE-AP 2022 para Defensor Público
Foram encontradas 9 questões
Q1959621
Direito Penal
Configura causa de aumento de pena do crime de incêndio aquele praticado
Q1959622
Direito Penal
Em meio a uma discussão, Lucas empurrou com força seu vizinho José, que caiu no chão e bateu a cabeça, desmaiando. Imediatamente, Lucas socorreu José e o conduziu ao hospital, onde ficou internado. Em decorrência da lesão sofrida, constatou-se por perícia que José teve alteração permanente de sua personalidade. Lucas foi denunciado, processado e ao final condenado pela prática do delito de lesão corporal qualificada pela deformidade permanente (art. 129, § 2º , IV, do Código Penal).
Com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça, no caso apresentado, a incidência da qualificadora pela deformidade permanente está
Q1959625
Direito Penal
O egresso
Q1959626
Direito Penal
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a prisão domiciliar na execução penal